Tecnologia na gestão pública: ePAT da AVMB é destaque no Prêmio Boas Práticas da Famurs!

A Prefeitura de Pelotas foi a grande vencedora do 1º lugar na categoria Fazenda e Eficiência Fiscal na 7ª edição do Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com o projeto de implantação do ePAT na Secretaria da Fazenda (Sefaz)! 

O ePAT é um marco de modernização na gestão fiscal, transformando um processo físico e lento em um fluxo totalmente virtual, concebido desde a sua origem para a eficiência eletrônica. 

“Sair vencedor em um Prêmio que teve 400 inscritos nos deixa muito felizes. É um reconhecimento de que a Administração Pública está comprometida com a inovação e a eficiência no serviço ao cidadão. A implantação do ePAT em Pelotas revoluciona a gestão fiscal do município ao substituirmos um sistema físico e demorado por um fluxo concebido desde o início para ser virtual, o que já resultou na redução de litígios judiciais, no aumento da confiança dos contribuintes e na aceleração das decisões”, disse o prefeito Fernando Marroni. 

Destaque para o Time de Auditores e os Resultados do Asten 

Wagner Pedrotti, Auditor Fiscal e Diretor de Tributos da Sefaz de Pelotas, representou o time que coordenou a implantação e confirmou que o ePAT foi criado para modernizar a tramitação de contencioso fiscal, reduzir custos, prazos e litígios judiciais. 

A expertise de Pedrotti e dos demais auditores fiscais é notável. Em 2021, ele conquistou o segundo lugar no Prêmio Fenafim com o trabalho ‘Inteligência Fiscal Aplicada ao IPTU’ (utilizando a ferramenta DTE da AVMB) e, em 2024, garantiu o terceiro lugar no mesmo prêmio (categoria Administração Tributária) com o trabalho ‘Impacto Financeiro do tema 1113 do STJ na arrecadação do ITBI: Análise empírica de inovações aplicáveis aos municípios’. 

Segundo Pedrotti, as soluções da AVMB são cruciais para esses resultados: 

"O trabalho premiado aborda os impactos financeiros no ITBI decorrentes da aplicação da jurisprudência do STJ, Tema 1.113. Em Pelotas/RS, a atuação dos Auditores Fiscais, aliada às inovações tecnológicas desenvolvidas pela AVMB, resultou em uma arrecadação adicional de mais de 5 milhões de reais em apenas dois anos, ou seja, 10% além do esperado. Esse sucesso foi viabilizado por diversas soluções do Asten, incluindo o sistema ágil e totalmente web de ITBI, integrado aos cartórios e contribuintes. Destaca-se também o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que facilita o questionamento de lançamentos com garantia de ampla defesa e contraditório, por meio do Processo Administrativo Eletrônico (ePAT). Esse sistema, funcional e semelhante aos processos eletrônicos judiciais, contribui para a redução da judicialização de litígios." 

Impacto da tecnologia na gestão pública: resultados do ePAT na prática

• Virtualização Completa: Desde 2022, o sistema virtualizou notificações, incorporou assinatura eletrônica através do Asten Assinatura e se integrou ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), garantindo a comunicação oficial. 

  
  

• Celeridade e Segurança: Promove celeridade, segurança e redução de custos, beneficiando contribuintes e auditores com notificações em tempo real e validade legal. 

  
  

• Transformação Comprovada: O Prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, destacou que o projeto já resultou na redução de litígios judiciais, no aumento da confiança dos contribuintes e na aceleração das decisões. 

  
  

• Eficiência Fiscal: O ePAT já movimentou centenas de processos, gerando uma expressiva queda na judicialização de conflitos fiscais, aumento da arrecadação espontânea e ampliação do controle, transparência e eficiência fiscal. 

Este reconhecimento da Famurs, em uma edição recorde com 400 projetos inscritos, é uma prova de que a inovação tecnológica na gestão pública não apenas é possível, mas é fundamental para a eficiência e o serviço ao cidadão.

Parabenizamos a Prefeitura de Pelotas e todos os Auditores Fiscais da Sefaz pelo uso exemplar da tecnologia na gestão pública, por meio das soluções da AVMB, para alcançar excelência e resultados financeiros expressivos!